Colégio Estadual Fred Gedeon
HISTÓRIA – 1º ANO
Tema: Império Bizantino
Algumas normas do Código de Justiniano:
Ninguém é forçado a defender uma causa contra a própria vontade.
Ninguém sofrerá penalidade pelo que pensa.
Ninguém pode ser retirado à força de sua própria casa.
Nada que não se permita ao acusado deve ser permitido ao acusador.
O encargo da prova fica com aquele que afirma e não com o que nega.
Um pai não pode ser testemunha competente contra um filho, nem um filho contra o pai.
A gravidade de uma ofensa passada não aumenta a do fato exposto.
Na aplicação de penalidades, deve ser levada em conta a idade e a inexperiência da parte culpada.
Trechos do Código de Justiniano. In: Moses Hads. Roma imperial. op.cit. P. 178
Na opinião do grupo, há alguma semelhança entre os trechos apresentados do Código de Justiniano e os atuais princípios jurídicos brasileiros? Discuta com o grupo e justifique sua resposta.
HISTÓRIA – 1º ANO
Tema: Império Bizantino
Algumas normas do Código de Justiniano:
Ninguém é forçado a defender uma causa contra a própria vontade.
Ninguém sofrerá penalidade pelo que pensa.
Ninguém pode ser retirado à força de sua própria casa.
Nada que não se permita ao acusado deve ser permitido ao acusador.
O encargo da prova fica com aquele que afirma e não com o que nega.
Um pai não pode ser testemunha competente contra um filho, nem um filho contra o pai.
A gravidade de uma ofensa passada não aumenta a do fato exposto.
Na aplicação de penalidades, deve ser levada em conta a idade e a inexperiência da parte culpada.
Trechos do Código de Justiniano. In: Moses Hads. Roma imperial. op.cit. P. 178
Na opinião do grupo, há alguma semelhança entre os trechos apresentados do Código de Justiniano e os atuais princípios jurídicos brasileiros? Discuta com o grupo e justifique sua resposta.